Política de Privacidade do Norteia

Esta Política explica quais dados pessoais o Norteia trata, para quê, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o controlador

O controlador dos seus dados é Jefferson Cerqueira de Oliveira, pessoa física, fornecedor do Norteia. O canal para qualquer assunto de privacidade e para o exercício dos seus direitos é suporte@norteia.app, e a mesma pessoa atua como encarregada pelo tratamento de dados.

2. Dados que tratamos

• Dados da conta: nome, sobrenome, e-mail, telefone (opcional) e senha (guardada apenas em forma de hash). Se você entrar com o Google, recebemos o seu nome e e-mail da conta Google.
• Dados financeiros que você insere: contas, categorias, lançamentos, metas e painéis que você cria. O Norteia não acessa bancos nem outras fontes: só existe o que você informa.
• Assinatura: identificadores, plano, status e período da assinatura. O pagamento é feito na Apple ou no Google; não recebemos os dados do seu cartão.
• Suporte: o conteúdo das mensagens que você nos envia, junto com informações técnicas que o aplicativo anexa (sistema operacional, plataforma e versão do app).
• Dados técnicos: endereço IP, informações do dispositivo e do aplicativo, registros de acesso e de falhas.
• Aceite dos documentos: qual versão dos Termos e desta Política você aceitou, o texto exato (por meio de um código de verificação), a data e evidências técnicas (IP e dispositivo).
• Preferência de comunicação: se você aceitou ou não receber novidades e ofertas por e-mail, e o histórico dessa escolha.

3. Para que usamos e em que base legal

• Prestar o Serviço (criar e manter sua conta, calcular seus relatórios, gerir sua assinatura, dar suporte): execução de contrato.
• Segurança e prevenção a fraudes (bloqueio de tentativas de acesso, registros de auditoria): legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal.
• Medir o uso e corrigir falhas (métricas e relatórios de erro): legítimo interesse, respeitando a sua privacidade e usando dados na menor quantidade necessária.
• Comprovar o aceite dos Termos e da Política e manter registros de cobrança: cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos.
• Enviar novidades e ofertas por e-mail: somente com o seu consentimento, que é opcional e pode ser retirado a qualquer momento. Os e-mails sobre a sua conta (por exemplo, verificação e recuperação de senha) não dependem desse consentimento.

Não vendemos dados pessoais.

4. Com quem compartilhamos

Usamos prestadores que tratam dados em nosso nome, apenas para as finalidades acima:

• Resend: envio de e-mails (endereço e conteúdo das mensagens).
• RevenueCat: gestão de assinaturas (identificador do usuário, status e histórico de compras).
• Apple e Google: lojas de aplicativos, pagamento e, se você escolher, login com o Google.
• Firebase Crashlytics (Google): relatórios de falhas do aplicativo.
• Serviço de métricas de uso e provedor de hospedagem do servidor e do banco de dados.

Também podemos compartilhar dados com autoridades quando a lei exigir ou para defender nossos direitos.

5. Transferência internacional

Alguns desses prestadores armazenam ou processam dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com base na LGPD (por exemplo, com cláusulas contratuais e garantias adequadas), e buscamos prestadores que ofereçam nível de proteção compatível.

6. Por quanto tempo guardamos

• Enquanto sua conta existir, guardamos os dados necessários para o Serviço.
• Ao pedir a exclusão da conta, há 15 dias para você desistir. Depois disso apagamos, de forma definitiva, suas transações, contas, categorias, metas e painéis, e anonimizamos o seu cadastro (nome, e-mail, telefone e senha).
• O que mantemos mesmo depois: os registros da assinatura e da cobrança, pelo prazo exigido pela lei e para defesa de direitos; a prova do aceite destes documentos (versão, código de verificação e data), sem o seu IP e dispositivo; e um registro de auditoria da exclusão que não contém dado pessoal.

7. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente: confirmar que tratamos seus dados; acessá-los; corrigir dados incompletos ou desatualizados; pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários; pedir a portabilidade; saber com quem compartilhamos; retirar o consentimento; e se opor a um tratamento.

No aplicativo você pode exportar seus lançamentos, excluir sua conta e ligar ou desligar o recebimento de novidades por e-mail. Para os demais pedidos, escreva para suporte@norteia.app. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: senhas guardadas em hash, conexões criptografadas, controle de acesso, bloqueio progressivo de tentativas de login e registros de auditoria. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um que possa causar risco relevante a você, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.

9. Menores de idade

O Norteia não é destinado a menores de 18 anos, e não coletamos dados de menores de forma intencional.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política. Quando a mudança for relevante, avisaremos com antecedência no aplicativo e pediremos que você aceite a nova versão. Todas as versões publicadas ficam disponíveis em https://norteia.app/legal/privacy.

11. Contato

Jefferson Cerqueira de Oliveira · suporte@norteia.app